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Governador Vai agredir o Mangue pela Bagatela de 12.610.460.42
BY Moura on quarta-feira, novembro 25th 2009 under: Acontecimentos No Cabo de Santo Agostinho, Denuncia e Desabafo, MANGUE FERIDO Tags:CPRH, CPRH agride o meio ambiente pela bagatela 12.610.460.42, MANGUE FERIDO
Governador Vai agredir o Mangue pela Bagatela de
R$12.610.460.42
Isso mesmo que falo em uma atitude leviana contra o mangue que passa desapercebido por muitos, mas não para o Portal Cabo que esta sempre atento para as questões envolvendo não só as questões do meio ambiente como também o direto a cidadania
Quando falo que o Governador Eduardo Campos vai agredir o Mangue pela Bagatela de R$ 12.610.460,42 o mesmo o faz tentando através de um projeto de lei Projeto de Lei Ordinária nº 1325/2009
Autoria: Poder Executivo
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA AUTORIZAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PRE­ SERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA QUE ESPECÍFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊN­ CIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE IN­ CONS­ TITUCIONALIDADE OU ILEGA­ LI­ DA­ DE. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária nº 13255/2009, de autoria do Poder Executivo, que visa autorizar a supressão de vegetação de preservação permanente na área que específica.
A proposição veio encaminhada através da Mensagem de nº 138/2009, do Exmo. Sr. Governador, através do qual é informado que a supressão da vegetação de implantação e a pavimentação da rodovia vicinal, trecho: entroncamento da BR 101, ligando o Povoado de Pontezinha, Município do Cabo de Santo Agostinho, à Rua Padre Nestor de Alencar, Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes.
Foi requerido o pedido de tramitação de urgência, nos termos do art. 21 da Constituição Estadual.
2. Parecer do Relator
A proposição vem arrimada no art. 19, caput, da Constituição Estadual e nos arts. 192 c/c o art. 194, II do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.
Em decorrência do que dispõe o art. 8º, § 2º, da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, a supressão da vegetação de preservação permanente, de que trata o art. 1° do Projeto de Lei, ora, em análise, fica condicionada à sua compensação com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante em, no mínimo, haver correspondência à área degradada, que garanta a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriores à conclusão da obra.
Dispõe aquele dispositivo legal:
“Art. 8º – é proibida a supressão parcial ou total da vegetação permanente, salvo quando necessário a execução de obras, planos ou projetos de utilidade pública ou interesse social e não existam Estado nenhuma outra alternativa de área de uso…”
§ 2º – A supressão da vegetação de que trata este artigo deverá ser composta com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em no mínimo correspondente a área degradada que garante a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos, anteriormente a conclusão da obra.”
O referido requisito encontra-se no art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária, em análise, a autorização para supressão da vegetação de que trata esta Lei fica condicionada à compensação da vegetação suprimida, com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em, no mínimo, correspondente à área degradada.
Importante destacar, aqui, que o art. 3º da Proposição dispõe que a execução de qualquer obra ou serviço no local onde ocorrerá a supressão da vegetação só será iniciada depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, que acompanhará todas as fases técnicas da obra.
Ante o exposto, não há óbices legais à aprovação do projeto de lei ora analisado.
Alberto Feitosa
Deputado
Até ai passaria despercebido se não fosse o nosso senso de busca onde se le (Óbices) quer dizer: impedimento, embaraço, obstáculo, dificuldade, estorvo. Se não á impedimento que degrade o meio ambiente para saciar o PROGRESSO
Fora disso o Portal Cabo já vem acompanhado este caso que esta na mão do CPRH onde o mesmo foi criado para proteger o Meio ambiente, mas parece que não é bem assim que funciona na pratica
Voltando para a Assembléia Legislativa do estado de Pernambuco sabem quem faz parte da Comissão de Defesa do Meio Ambiente o Deputado Everaldo Cabral é isso mesmo que o mesmo seja suplente tem voto sim
Voltando a agressão ao meio ambiente o que pedimos é muito simples é que se faça a rodovia vicinal pela estrada de Cocurama onde não só beneficiaria aquela comunidade de Pontezinha como também deixaria de agredir o meio ambiente
Veja a matéria completa CPRH agride o meio ambiente pela bagatela R$12.610.460.42
Moura – Portal Cabo

ALBERTO FIGUEIREDO disse:
novembro 25, 2009 às 8:43 pm
Acertei!
A audiência pública foi apenas um teatro para dizer que o povo, as comunidades, o meio ambiente são coisas de valor. A audiência não passou de uma armação para fazer parecer que se valoriza o ser humano e seu meio.
Não foi a toa que o presidente do CPRH foi chamado de mentiroso durante este evento, agora se configura esta verdade.
O CPRH, o IBAMA, são apenas órgãos que trabalham para fazer parecer que existe uma preocupação com o meio ambiente. Quantos pais de família forma jogados e levados nos carros do CIPOMA por haver retirado uma vara de mague (para cobrir um abrigo para seus filhos?) Mais o governo pode, para beneficiar os Brenannd e satisfazer os desejos dos poderosos pode.
Existem sim, não apenas uma mais várias alternativas para esta obra sem destruir o mangue, mais é assim que os ricos querem, é assim que o governador fará.
Desculpem ser repetitivo mais serve apenas para que vejam que muitos se preocupavem com isto e assim se comprova o desrespeito ao homem e ao meio ambiente, a corja política aliada ao poder finaceiro das empreiterias acobertados pelo estigma do progresso, destroem a única área de mangue no estado que mantinha viva as quatro espécies deste ecossistema, parabéns governador, o senhor merece aplausos.
Repetindo:
Duplicando a atual estrada de Curcurana
Voltando ao assunto
Por: Alberto Figueirêdo
Por ocasião da audiência pública para apresentação do RIMA exigido por entidades como Mangue Ferido e outras além de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o deixarão para seus filhos e netos buscando a preservação do meio ambiente, notou-se a aversão de todos os presentes com o traçado proposto, e que para muitos teve mais perfil de assim será feito de que uma consulta e esclarecimento, volto ao assunto:
Passando a vicinal BR101/ Barra de Jangada pela margem do Rio Jaboatão, além do impacto ambiental que para os ilustres biólogos e técnicos do IBAMA/ CPRH E DER, será menor comparando-se ao impacto social se duplicando a atual estrada de Curcurana, temos que unir forças inclusive com comercio e indústrias pois assim sendo Pontezinha terá o comércio já debilitado condenado a morte.
Como não sou de acreditar em conversas bonitas principalmente quando envolve interesses dos mais abastados e poderosos, portanto certo que este será o traçado independente dos protestos dos moradores e comunidades ribeirinhas que deste rio tiram o sustento de suas famílias, desejo chamar a atenção de todos para uma possibilidade de salvação do centro comercial de Pontezinha.
A abertura para continuação e ligação da Rua da Matriz com a nova estrada de Curcurana (vicinal), para tanto o único impedimento legal é que parte deste terreno pertence ao Condomínio de Empresas, mesmo assim abrindo-se esta passagem não alterará os projetos do condomínio. A faixa é estreita e abrirá também para ele uma nova via de acesso.
Esta opção além de deixar Pontezinha dentro do contexto do projeto Paiva, facilitará o transito e proverá Pontezinha de uma nova via de acesso (hoje tem apenas uma).
Para tanto é necessário que povo, legisladores (defensores dos interesses dos que os elegeram) comerciantes e empresários de modo geral se unam para que esta possibilidade seja aventada, visto que é improvável que os interessados façam a estrada ser duplicada, para isso apresentaram muitas razões todas descartadas por quem vive e conhece o mangue melhor que muitos biólogos.
Como não sou técnico, biólogo ou engenheiro, deixo no ar apenas uma pergunta:
O que se refaz mais rápido?
Um impacto ambiental do porte que esta mudança causará ao mangue e ao próprio rio?
Um impacto social que com políticas públicas será revertido em um ou dois anos?
Durante a audiência pública onde inclusive estava presente o MP, um biólogo afirmou que para cada vara de mangue cortada seria plantada duas ou três, um membro do Mangue Ferido perguntou se também iam dar de mamar a siris e caranguejos, a ninar as lavras dos peixes.
Não satisfeitos os técnicos afirmaram que a área de mangue (caso houvesse a possibilidade de duplicação) seria maior que se margeando o rio, até pode ser aceita esta afirmação mais esquecem os ilustres que as áreas de mangue atingidas serão de braços secundários, portanto de menor impacto ao berçário natural.
Outra alegação tipo história da carochinha é que será deixada uma faixa de 100 metros entre a margem do mangue e a faixa de rolamento e que nesse espaço nada será construído.
Duvido!
Depois de pronto e em plena atividade o Projeto Paiva, se pescador for colocar sua jangada ou construir uma casa, será expulso, mais os políticos, os ricos, os abastados, receberão aval das entidades responsáveis pela preservação ambiental e lá construirão suas mansões para terem acesso com suas lanchas ao paraíso do Paiva.
Assim, aguardo adesões e/ou protestos e retaliações normais quando se pensa, pelo menos pensa em contrariar os desejos do que detém o poder financeiro ou político.
Espero que as pessoas que lidam com a mídia, que tem acesso aos grandes comerciantes e empresários levantem esta bandeira e ajudem na luta, pela salvação do mangue, de Pontezinha e seu comércio e acima de tudo para deixar claro “que o povo é o poder”. Este é o erro, achar que o povo pode.
Não desistiremos, ainda estamos vivos, vamos á luta.
Alberto Figueirêdo

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NOSSA SENHORA APARECIDA E A INTOLERÂNCIA DOS TALIBÃS EVANGÉLICOS
Félix Maier

Todo ano, por ocasião da festa de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, há vozes que se levantam contra o evento religioso, a exemplo de ateus, positivistas e, principalmente, evangélicos. Na última década, a oposição à figura da mãe de Cristo não tem se atido a palavras, mas também a ações violentas, típicas da intolerância religiosa vista há pouco tempo entre os talibãs, quando estes subjugaram o Afeganistão à lei corânica e destruíram estátuas colossais de Buda.
Em 12 de outubro de 1995, vimos, estarrecidos, o pastor Sérgio von Helder, da Igreja Universal do Reino de Deus, chutar uma estátua de N. Sra. Aparecida em um programa de TV. O pastor aloprado recebeu 2 anos de condenação, que foi transformado em pena alternativa, e foi transferido para uma igreja da Universal na África, para esfriar a cabeça oca. O mascate da fé eletrônica deveria ter ficado pelo menos uns 20 anos no xilindró, porque aquele ato insano poderia ter provocado uma reação sem limites dos católicos de todo o Brasil. Ainda bem (será mesmo?) que os católicos dão a outra face a tapa, quando levam um soco na cara. Se um ato semelhante tivesse sido cometido contra a religião islâmica, por certo todas as igrejas de Edir Macedo teriam sido incendiadas. E ele próprio explodido por algum homem-bomba.
Um pouco antes do triste episódio, já havia uma “guerra santa” entre a TV Globo e a Igreja Universal. A Globo exibia a minissérie Decadência, com Edson Celulari no papel de Edir Macedo. A Universal rebatia os tiros na sua própria TV, a Record, no programa 25ª Hora, além da panfletagem anti-Globo em seu jornal Folha Universal, então com uma tiragem média de 700.000 exemplares. Em 2007, por ocasião da inauguração da Record News, Edir Macedo destilou todo seu veneno acumulado por quase duas décadas contra a Rede Globo, na presença do presidente Lula e outros convidados ilustres.
Anos atrás, o advogado evangélico Eurípedes José de Farias entrou na Justiça contra Nossa Senhora Aparecida. Seu alvo é a lei 6.802, de 1980, que consagrou a Santa como padroeira do Brasil e declarou o dia 12 de outubro feriado nacional em sua homenagem. “Os evangélicos também são brasileiros e para nós isso é idolatria”, afirma o zangado causídico, que espera receber R$ 1,2 milhão por cada ação movida por ele contra a Padroeira, ao mesmo tempo em que escreve o livro Nossa Senhora e a batalha nos tribunais. Mais grana em jogo. “Templo é dinheiro”, diria o casal de líderes da Igreja Renascer presos nos EUA em 2007, por contrabando de dólares.
Se Jesus Cristo fosse escolhido padroeiro do Brasil, certamente os evangélicos acolheriam a medida sem contestação alguma. A propósito, o então senador Paulo Octavio, hoje vice-governador do Distrito Federal, já propôs que Cristo Rei seja declarado padroeiro do Brasil. Obviamente, a idéia é destituir N. Sa. Aparecida do posto de Padroeira, nada mais. Mas, aí os positivistas e marxistas também poderiam se sentir discriminados. E todos os adeptos das outras religiões, como os budistas e os muçulmanos. Sendo os católicos maioria no Brasil, não é nenhuma aberração que Nossa Senhora seja a Padroeira. Quando todos os brasileiros forem ateus, Karl Marx será um ótimo nome para padroeiro. E poderá ser retirada da Constituição a palavra “em nome de Deus”. E também retirados os crucifixos das paredes do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal.
Engraçados, esses protestantes, que tanto acusam os católicos, de que adoram estátuas, quando na verdade sabem muito bem que apenas veneram a Mãe do Salvador, assim como se guarda com carinho uma fotografia da mãe, da avó ou da esposa, para afagar de vez em quando, seja num álbum caprichosamente montado em casa, seja a foto guardada em uma simples carteira de dinheiro.
Ora, todos os cristãos — inclusive os evangélicos — sabem muito bem que sem Nossa Senhora não haveria Jesus Cristo. Por que, então, toda essa ignorância e intolerância contra Maria? Até o Corão, livro sagrado do islamismo, que se originou a partir do judaísmo e do cristianismo, tem um capítulo, de número 19, especialmente dedicado a Nossa Senhora, denominado Maryam (Maria), que em árabe quer dizer “devota”. E o nome de Maryam, a Mãe de Nosso Salvador e Mãe de todos os cristãos, é citado 33 vezes no livro sagrado do islã. Por que pessoas que se dizem cristãs não conseguem ter veneração por uma mulher tão singular, tão “cheia de graça”, cujo corpo imaculado nem sequer os muçulmanos colocam em dúvida? “O anjo disse: Assim seja, pois o Senhor disse: Isto é fácil para mim” (Maryam, 19:17).
A intolerância dos talibãs evangélicos só tem crescido nos últimos anos. Na cidade de Valparaíso, GO, cidade do entorno do DF, ocorreu uma jihad tapuia. A inauguração de uma estátua de São Francisco de Assis numa praça da cidade gerou reclamações de evangélicos, que exigiram a imediata retirada da escultura do santo que é, por sinal, o padroeiro da cidade. Segundo a revista Time, São Francisco é o maior santo do segundo milênio.
No Rio de Janeiro, o Morro Santa Marta foi rebatizado pelos evangélicos como sendo o “Morro Dona Marta”. Só não mudou o barulho dos foguetes e da fuzilaria dos traficantes, que continuam atuando como dantes, no terreiro dos xavantes. Nem mesmo Caco Barcelos em seu livro Abusado – o dono do Morro Dona Marta (Record, 2003) sabe onde pisa, pois uma foto interna do livro se refere à “Favela Santa Marta”. Se prosseguir o intento talibã, logo os “bíblias” estarão modificando os nomes dos Estados, das cidades e das instituições nacionais. Que tal Estado de Dona Catarina, Cidade de Dom Paulo, Casa da Dona Misericórdia, Hospital Dona Helena? A propósito, durante o governo Antony Garotinho, uma força de elite policial era composta quase que exclusivamente por evangélicos. O mesmo ocorreu em uma unidade do Exército no Nordeste, quando militares evangélicos eram os preferidos na transferência para lá.
Nem mesmo minha tranquila Joaçaba, SC, que recentemente apareceu no mapa do Brasil por conta da briga de dois ganhadores da Megasena, escapou da intolerância evangélica. Primeiro, foi negado pela Câmara dos Vereadores que se colocasse o nome de Frei Edgar numa praça em frente à catedral que o frade em questão havia construído, além de ter levantado o Hospital Santa Terezinha e o Colégio Crito Rei. Enfim, um benfeitor de toda a cidade. Depois, em uma mesa redonda, evangélicos se posicionaram contra a construção de uma estátua a Frei Bruno, que será uma das maiores do mundo. Pergunto: qual o direito de os evangélicos serem contra a construção da estátua em que não irão despender sequer um centavo? E se os joaçabenses construíssem uma estátua gigante de Buda no mesmo local, qual o problema? A estultice evangélica não consegue ver que tal monumento só traz benefício para a cidade, pelo acréscimo de turistas do Brasil e do mundo inteiro que acorrerão ao local.
Durante cerimônia de casamento de um meu irmão, também em Joaçaba, realizada numa Igreja Presbiteriana, o pastor passou a atacar a Igreja Católica, chamou o Papa de “Anticristo” e referiu-se aos padres como “morcegos”, talvez devido à roupa preta que uns poucos sacerdotes ainda usam. Esqueceu-se o infeliz pastor que ele era na verdade o “urubu-rei”, já que, durante as rezas e os escárnios, estava metido num traje tão ou mais preto quanto o dos seus desafetos.
Sérgio von Helder continua fazendo escola. No dia 25 de outubro de 2004, José Rocha do Nascimento, da mesma igreja do pastor talibã, invadiu a Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília, durante a reza do terço, ergueu a imagem de Nossa Senhora e a jogou no chão, onde se espatifou em quatro pedaços. Levado para a 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro, disse que aquele tinha sido “o dia mais feliz de minha vida”?. E acrescentou: “Deus está contente por eu ter feito isso. Ele não gosta da idolatria” (Correio Braziliense, 7/11/2004, pg. 28).
Felizmente, episódio bem diferente se observa na Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma — Área Alfa, perto de Valparaíso, GO. Na Capela Sagrado Coração de Jesus e Maria, ocorrem cultos, tanto de católicos, quanto de evangélicos. A única exigência dos evangélicos é que as estátuas dos santos sejam retiradas antes do culto. Um ecumenismo que deveria ser a regra neste País, não a exceção.
Nestes anos todos, eu, que sou católico, nunca ouvi nenhum padre falar mal de outra religião. O mesmo não ocorre com os evangélicos. Em duas ocasiões, eu fui assistir a um culto da Assembléia de Deus, no Rio de Janeiro, a convite de meu cunhado. Lá, ouvi críticas de pastores contra os católicos, repetindo a lenga-lenga de que nós adoramos estátuas, quando apenas veneramos os santos. Numa daquelas ocasiões, um dos pastores pediu para todos os presentes orarem pela conversão de João Paulo II…
Estátuas do candomblé são destruídas nas margens do Lago Paranoá, em Brasília. Quem são os autores? Pelo que é dito por pastores evangélicos nas TVs brasileiras, esbravejando contra “macumbeiros”, é fácil a polícia achar uma pista. Não prende ninguém porque não quer.
Numa democracia, as leis são sempre decididas pela maioria. Isso não significa que a maioria tem o direito de impor, p. ex., sua religião sobre os outros. Nesse sentido, o melhor exemplo vem dos Estados Unidos, onde existe efetivamente a separação entre o Estado e a religião, ainda que em sua moeda se leia In God we trust. Questão cultural. Se o marxismo um dia vier a se estabelecer naquele país, por decisão da maioria, a moeda bem que poderia ter a legenda In Marx we trust. Seria apenas uma questão de coerência. Bobagem é o que se verifica na França, quando estudantes islâmicas são proibidas de usarem véus nas escolas, e cristãos de pendurarem um crucifixo no pescoço, ao mesmo tempo em que se pode vestir uma camisa com o rosto do serial killer Che Guevara, el chancho (o porco) ou de um cantor pop especializado em consumir drogas pesadas.
Se a maioria do povo brasileiro tem origem cristã, não há nenhum motivo para que todos os símbolos religiosos, cristãos ou não, sejam simplesmente apagados da vida nacional. Nossa Senhora é a padroeira do Brasil porque a maioria do povo é católica. Nada mais justo dentro de um Estado democrático, por mais que os marxistas, os positivistas e os talibãs evangélicos esperneiem.
12 de outubro: Salve Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil!

Félix Maier é militar da reserva e ensaísta. Autor do livro “Egito – uma viagem ao berço de nossa civilização”, Thesaurus, Brasília, 1995. Escreve para Usina de Letras, Usina das Palavras, Domínio Cultural, Texto Livre, Recanto das Letras, Ternuma, Resistência Militar.

Lojas unam-se!
Cabo promuncie-se.
Alberto Figueiredo – Pontezinha – Cabo

Quando escrevo que os esforços do MPPE – MPF – PF etc. não  surtirão efeito e reclamo da justiça muitos me taxam de ser do contra ou dizer o que não sei.

Basta olhar sem medo, vendo juiz, desembargador, ministro, senador e políticos em geral sem deixar que a aura que lhes foi colocada muitas vezes devido o caráter, a honra, moral e ética de seus antecessores, distorça a visão e se consiga ver o que é real.

E a realidade da justiça no Brasil é esta, esta que Laerte nos mostra em toda sua realidade nua, crua e imunda.

É UM POUCO LONGO, MAIS LEIAM, VALE A PENA, PELO MENOS FICARÃO SABENDO PORQUE NO BRASIL BANDIDOS SÃO MAIS RESPEITADOS  QUE CIDADÃOS DE BEM.

Sábado, 25 de Abril de 2009

STF DANTAS INCORPORATION LTD

Laerte Braga

As provas de corrupção ativa e passiva praticadas pelo ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD são públicas, notórias e remontam ao tempo que Gilmar Mendes exercia as funções de Advogado Geral da União no descalabro chamado governo de Fernando Henrique Cardoso.

A reação do ministro Joaquim Barbosa à forma atrabiliária e desmoralizante como Gilmar conduz a suposta suprema corte foi a explosão de quem sentiu na pele, tem sentido, as ações criminosas e o comprometimento de Gilmar Mendes com a corrupção.

“Vossa excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso”.

A nota subscrita por oito ministros em apoio ao modo como Gilmar Mendes conduz a empresa de Daniel Dantas no poder dito judiciário é um exercício maior que a simples subserviência, ou a preocupação de envolver a tal suprema corte num escândalo que implique em desacreditar de vez o desacreditado poder judiciário.

O ministro Erros Grau, por exemplo, quando advogado em Porto Alegre, uma semana antes de ter seu nome indicado para o supremo pelo atual presidente, emitiu um parecer público e cuidadosamente elaborado definindo como inconstitucional o desconto previdenciário dos salários de aposentados e pensionistas. Virou ministro e ao votar a matéria votou contra seu próprio parecer. Parece ter sido, parece não, foi a condição imposta pelo governo para indicar seu nome.

É fato ilustrativo do seu caráter. Foi um dos que assinou a nota de “solidariedade” ao truculento e corrupto Gilmar Mendes.

O ministro Marco Aurélio Mello, sem favor algum um dos juristas da tal suprema corte, é autor da sentença que absolveu um latifundiário por prática de sexo com menor de 12 anos sob alegação que a menina tinha conhecimento e consciência do fato e além do mais sua mãe havia sido a intermediária na “negociação” com o fazendeiro.

Marco Aurélio Mello é vizinho do banqueiro Salvatore Cacciolla no Rio de Janeiro e foi quem deu ao banqueiro o habeas corpus que lhe permitiu fugir para a Itália (o banqueiro tem dupla nacionalidade e foi preso por um descuido, pois saiu da Itália para ir jogar nos cassinos de Mônaco).

Significa que aquele dispositivo da Constituição que fala que os ministros do STF devem ser “maiores de trinta e cinco anos e ter reputação ilibada e notável saber jurídico” foi para as calendas. Marco Aurélio tem notável saber jurídico, mas a reputação…

A história do STF não registra um momento tão negativo e tão pobre como o atual. É o cúmulo da esculhambação uma figura desprovida de respeito pelo quer que seja, corrupto e venal como Gilmar Mendes presidir aquilo que chamam de corte suprema.

Tem razão o ministro Joaquim Barbosa quando afirma que Gilmar “está destruindo a credibilidade da justiça”.

A nota de solidariedade dos oito ministros a Gilmar Mendes deve ter passado pelo crivo do espelho – é claro que cada um deve ter seu espelho – e os rabos não são suficientemente livres. Ou nem são livres como o de Gilmar.

É preciso entender que o papel cumprido por Gilmar Mendes transcende à corrupção, à forma truculenta com que age e conduz o STF. A corrupção aí é conseqüência do modelo e não é causa. E tampouco Gilmar Mendes, como anteriormente Nelson Jobim, foram indicados ministros do STF por reputação ilibada e notável saber jurídico. O foram exatamente por não terem esses preceitos parte de um ou de outro em suas atividades públicas.

Dalmo Dallari de Abreu, jurista de nomeada e respeitado em todo o País, à época da indicação do nome de Gilmar Mendes (governo FHC) afirmou claramente que estavam achincalhando a corte dita suprema.

A descaracterização do STF começa na ditadura militar. Era preciso dobrar a corte ao arbítrio e à barbárie do regime dos generais. Quatro ministros reagiam à violência do regime. Ribeiro Costa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Vítor Nunes Leal. Ribeiro da Costa aposentou-se normalmente os outros três foram cassados pelo AI-5. Era fundamental tornar a tal suprema corte dócil à ditadura.

E mesmo assim os generais tiveram problemas e dificuldades com ministros íntegros como Adauto Lúcio Cardoso e Bilac Pinto. O conceito de ministros técnicos, sem compromisso político no sentido amplo da palavra apenas serviu para esconder ministros sem personalidade, prontos a atender à qualquer ordem de sentido, ordinário e marche dos militares.

O tempo da tortura, dos assassinatos, seqüestros, estupros com aval da justiça em sua instância máxima.

A chamada redemocratização não mudou a natureza do STF. A nova ordem econômica trouxe a necessidade de manter ministros “técnicos” ou políticos como Jobim, que se constituíssem em instrumentos do processo de privatização do patrimônio público e das chamadas reformas neoliberais, dentre elas o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas. O tal que Eros Grau achava inconstitucional e assim que virou ministro passou a achar constitucional.

Um dos maiores escândalos, pouco divulgado pela grande mídia, podre, corrompida e parte do modelo, foi o discurso de posse de Nelson Jobim. “Vim a esta corte para ser aqui o líder do governo”. Foi lá, explicitamente, para barrar toda e qualquer tentativa de anular as ilicitudes do processo de privatização posto em prática no governo FHC. Juízes de instâncias inferiores como Salete Macalóes foram trucidadas – resistiu e resiste com bravura até hoje – por não se curvarem ao regime das propinas para a venda do Brasil.

Toda a teia neoliberal montada no governo FHC necessitava de “garantias” já que em 2000 o governo dispunha de informações que dificilmente o então candidato do PT, o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria vencido e um eventual governo Lula colocava em risco a estrutura neoliberal e a adesão do País ao modelo em crise a tal globalização.

Essa teia estendeu-se a todo o aparelho institucional. Desde o Congresso e até ao Judiciário, como, na criação de agências autônomas em setores estratégicos para os donos do Brasil. Empresários, latifundiários e banqueiros.

E Gilmar Mendes foi indicado para cumprir o papel de garantir que nada mudasse, que o modelo permanecesse em sua essência. Na prática a transformação do STF em STF DANTAS INCORPORATION LTD. Basta entender Daniel Dantas como símbolo e síntese do modelo político e econômico.

Quando a revista VEJA – a editora ABRIL que edita a publicação foi beneficiada por José Serra com um contrato milionário de assinaturas de revistas para garantir o apoio eleitoral em 2010. O jornalista Luís Nassif em seu blog denuncia:

“As bondades para 2010” (20/4). O texto afirma que foi dada a largada para o “pacote de bondades que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado
. Os jornalões paulistas vão ganhar cabeças e corações em todas as escolas paulistas já que a Secretaria [estadual da Educação] vai fazer 5.449 assinaturas dos dois periódicos”.

Registre-se que o secretário de Educação de Serra é o ex-ministro de FHC Paulo Renato e uma de suas “missões” é privatizar as universidades públicas estaduais em São Paulo.

Gilmar Mendes se insere aí. Em todo esse arcabouço legal/imoral que busca manter o modelo político e econômico.

A corrupção e a impunidade é como que “prêmio” pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para “convencer” os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios).

Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD.

A nota de solidariedade a Gilmar já nasce desqualificada por aí. Prestam serviços ao ministro presidente.

O que o ministro Joaquim Barbosa fez foi tocar o dedo na ferida, a credibilidade da Justiça, abalada e em processo de absoluta e total desmoralização desde que Gilmar resolveu assumir seu lado bandido no caso Daniel Dantas.

Falou-se numa gravação feita pela equipe do delegado Protógenes Queiroz no gabinete do presidente da “empresa” dita corte suprema. VEJA fez um escândalo em torno do assunto e hoje se sabe que a tal gravação é uma farsa, não existe, a revista apenas cumpriu seu papel em todo esse cipoal neoliberal montado no governo FHC e com o objetivo de desqualificar o delegado e o juiz De Sanctis. Por ironia os processados são os dois e por terem a mania de exercer suas funções com dignidade.

Gilmar não sabe o que é isso. Em linguagem de advogados seria chamado tranquilamente de chicaneiro. Aquele advogado de porta de cadeia que fica à espera dos infelizes presos e aceita relógios, sapatos, cordões, como pagamento para defesas fajutas.

O ministro Joaquim Barbosa recebeu, é fácil constatar isso, solidariedade da imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, fato que pode ser visto nos comentários em vários portais e sites da rede mundial de computadores. Uma explosão de apoio que reflete a indignação diante da ação predadora e corrupta de Gilmar Mendes.

Há que se fazer mais. Bem mais que ser solidário a Joaquim Barbosa. Há que se representar contra Gilmar Mendes e forçar a apuração de suas atividades e dos seus negócios. Isso não vai significar abalo nenhum para o processo democrático. Pelo contrário. Vai abrir perspectivas para que o STF DANTAS INCORPORATION LTD volte a ser SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Essa rede não vai ser mostrada no JORNAL NACIONAL, nem em VEJA, nem em FOLHA DE SÃO PAULO, pelo contrário. Joaquim Barbosa corre o risco de vir a ser crucificado, ou pressionado a aceitar as “regras” do jogo. O jogo é sórdido e a corrupção, por mais incrível que possa parecer, é detalhe. Por detrás de tudo isso, Gilmar Mendes, passagens de deputados e senadores utilizadas por parentes, amigos, namoradas, etc, toda essa podridão é apenas um disfarce que permite que o modelo FIESP/DASLU seja mantido.

E o esforço dessa gente é um só. Contam com a mídia. Desde Arnaldo Jabor e seus comentários remunerados – a mulher é funcionária do tucanato –, a Miriam Leitão – bancária (rs) – recebe de banqueiros (deixe os bancários saber disso), às mentiras de William Bonner, a todo o conjunto da grande mídia, mesmo os pequenos da grande, caso da REDE BANDEIRANTES.

O institucional está falido. Não é só a justiça. E os “lutadores do povo”, expressão de César Benjamin, têm a tarefa da resistência do contrário daqui a pouco vão estar dizendo que jacaré é tartaruga e passando a escritura definitiva do Brasil na hipótese de um deles, José Serra vir a ser o presidente da República.

Gilmar é o cara da hora na bandidagem. E foi isso que a reação indignada do ministro Joaquim Barbosa mostrou. A nota de solidariedade ao presidente da STF DANTAS INCORPORATION veio dos seus empregados. Aí não vale, é coação.

Postado por Redação às 09:47

Também não me estenderei no texto ou em apontar formulas mágicas para que isso seja feito.

Mais se existir vergonha e as leis não foram feitas para serem observadas apenas pelo cidadão. Provem esta é uma boa hora..

Um mutirão apenas com os nomes dos parlamentares, policiais civis, militares e servidores da justiça e façam uma devassa.

C.N.Habilitação, confronto dos valores e propriedades com o declarado ao fisco.

Garanto que terão um bom numero de marginais acobertados pelas funções que exercem.

Também é indiscutível que a justiça no Brasil tem dois pesos e três medidas, os dois pesos são diferenciados de acordo com a posição social do bandido e as três medidas a primeira para pobre, afrodescendentes, profissionais do sexo, a segunda para empresários e pessoas abastadas e a terceira para políticos e servidores disso que chamam justiça.

Mais uma prova será levada ao conhecimento do povo. O caso do deputado matou duas pessoas cometeu vários delitos de transito e provou ser uma pessoa de má índole.

Agora vamos ver o que diz a justiça podre do Brasil.

Hora de provar que ela existe, cadeia no deputado assassino antes que seus pares o absorvam e provavelmente os dois rapazes que perderam as vidas passem a culpados.

CADEIA NELE!

Da reportagem da Veja: VERDADES QUE ENVERGONHAM

É constrangedor, mas o deputado Sérgio Moraes tem razão. Autoridades, deputados e senadores envolvidos em grandes escândalos foram absolvidos pelos eleitores.

	Corrupção e Fortuna — Jader Barbalho renunciou à presidência do Congresso acuado por denúncias de enriquecimento ilícito. Um ano depois, foi eleito deputado federal.
	Propina — Severino Cavalcanti renunciou à presidência da Câmara por receber propina de um dono de restaurante. Três anos depois, elegeu-se prefeito de João Alfredo (PE).
	Impeachment — Fernando Collor perdeu o mandato de presidente após ser acusado pelo próprio irmão de liderar um governo corrupto. Catorze anos depois, foi eleito senador por Alagoas.
	Milhão escondido — Roseana Sarney renunciou à candidatura à Presidência depois que a polícia apreendeu 1 milhão de reais de origem desconhecida em seu comitê de campanha. No mesmo ano, elegeu-se senadora.
	Mensaleiro — João Paulo Cunha foi absolvido pelo plenário da Câmara em 2006 por receber dinheiro do esquema que ficou conhecido como mensalão. No mesmo ano, foi reeleito deputado.

Fotos Beto Barata/Folha Imagem; Lula Marques/Folha Imagem, Antonio Cruz/ABR; Dida Sampaio/AE; Beto Barata/AE

O xerife da ética!!!

Reportagem da Veja de 25 de Junho de 2008 – AQUI
Deputado encarregado de analisar o comportamento dos colegas já foi acusado de lenocínio, receptação de jóias, agressão…

Moraes começou a pavimentar sua trajetória em Santa Cruz do Sul, situada a 155 quilômetros de Porto Alegre. A cidade deu a ele dois mandatos de vereador, dois de deputado estadual e dois de prefeito. Filho de um tropeiro e de uma dona-de-casa, Moraes não chegou a concluir o ensino médio e iniciou sua vida profissional como vendedor de consórcios. Sua fama na região adveio de suas atividades como empresário, mais precisamente como dono da boate Strattus 86, um conhecido ponto de encontro de garotas de programa no fim dos anos 80.
(…) Os investigadores identificaram uma casa nos arredores da boate onde moravam seis garotas de programa, três delas menores de idade.